Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital

A ) não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois já exerce cargo para o qual foi nomeado
após aprovação de seu nome pela maioria absoluta
dos membros do Senado Federal, para mandato de
até dois anos.

B ) poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos integrantes da carreira, para mandato
de quatro anos, permitida a recondução.

C ) não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois a idade mínima para tal nomeação é
40 anos.

D ) poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome por votação
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, para mandato de até quatro anos.

E ) poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal, para
mandato de dois anos, permitida a recondução.

Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 330

Direito Constitucional / Das Funções Essenciais à Justiça