Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 404
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral em geral
Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou
uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda
da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma
placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa
no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no
estádio de um clube de futebol. A Lei nº 9.504/97, desde que
observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por
