Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 152

Direito Processual Civil / Das Partes e Dos Procuradores / Dos Deveres Das Partes e Dos Seus Procuradores

Quanto às despesas e honorários advocatícios processuais,

A ) compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

B ) se cada parte for em parte vencedor e vencido, caberá ao autor pagar os honorários e as despesas, por ter tido a iniciativa do processo.

C ) se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos igualmente pelas partes.

D ) as despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão sempre pagas ao final pelo Estado.

E ) sempre que um litigante decair de parte mínima do pedido, haverá responsabilidade proporcional pelas despesas e honorários, no percentual respectivo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO SEM ESPECIALIDADE / TJ/RJ / 2012 / FCC