Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI / Instruções Normativas do MPOG/SLTI nº 3/2009, nº 4/2010 e nº 2/2012; Decretos nº 7.174/2010 e suas alterações
Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI / Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, nº 5.450/2005 e nº 3.931/2001 e suas alterações
Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
Noções de Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações
Noções de Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano