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Atividade de Inteligência e Legislação Correlata / Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências) / Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências)
Atividade de Inteligência e Legislação Correlata / Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências) / Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência)
Direito Administrativo / Atos administrativos / O silêncio no direito administrativo; Cassação; Revogação e anulação; Ato administrativo inexistente; Teoria das nulidades no direito administrativo; Atos administrativos nulos e anuláveis; Vícios do ato administrativo; Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
Direito Administrativo / Atos administrativos / Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; Atos administrativos simples, complexos e compostos; Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; Atos administrativos gerais e individuais; Atos administrativos vinculados e discricionários; Mérito do ato administrativo, discricionariedade; Teoria dos motivos determinantes
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Forças Armadas
Direito Internacional Público / Conflitos internacionais / Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais / Soluções pacíficas de controvérsias internacionais (Capítulo VI da Carta da ONU); Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (Capítulo VII da Carta da ONU)
Direito Internacional Público / Domínio público internacional / Mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico
Direito Internacional Público / Estado / Asilo político: conceito, natureza e disciplina
Geografia Mundial / Matrizes energéticas: Repercussões na geopolítica internacional
Geografia do Brasil / Integração entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil
Geografia do Brasil / O processo de industrialização e suas repercussões na organização do espaço
História Mundial / A crise da sociedade liberal (1914-1945) / Regimes totalitários: nazismo, fascismo e a revolução russa
História Mundial / O mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945) / A consolidação do Estado nacional: populismo e autoritarismo
História do Brasil / A formação do Brasil contemporâneo / Economia e sociedade: o café e a estratificação social
Política e Segurança / A política externa brasileira / A dimensão da segurança na política exterior do Brasil
Política e Segurança / A política externa brasileira / Evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação
Política e Segurança / Legislação específica / Lei nº 6.634/1979 (dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135/1970 e dá outras providências)
Política e Segurança / Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos